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CORPORATE GOVERNANCENO DIREITO INTERNACIONAL

Luis Alejandro Estoup ministrará aulas em São Paulo nos dias 28 e 29 de outubro das 830 as 1730hs

Direito Societário Internacional - Corporate Governance 0 Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais. Com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades. Objetiva: analisar as principais matérias do direito societário internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outros técnicas societárias particulares. Destina-se: Interessados em geral. Carga horária: 16 horas Programa: 01. Introdução a Corporate Governance 02. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro 03. A Lei aplicável às sociedades no estrangeiro - noção de lex societatis - princípios de aplicação da lex societatis - os critérios para determinação da lex societatis    - Brasil    - Argentina    - Uruguai    - Paraguai    - Chile - corretivos ou limites da aplicação da lex societatis - as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades 04. A nacionalidade das sociedades - definição de nacionalidade das sociedades - funções da nacionalidade das sociedades - determinação da nacionalidade das sociedades    - Brasil    - Argentina    - Uruguai    - Paraguai    - Chile - sociedade internacional - sociedades binacionais 05. Reconhecimento da sociedade estrangeira - Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira    - os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira    - processos de reconhecimento nos paises do Mercosul    - efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida    - formalidades de reconhecimento no Mercosul    - livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito    - tratados e convenções internacionais da OEA 06. Desenvolvimento da Corporate Governance 07. A estratégia de implantação - primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade - representação comercial a implantação definitiva - segunda escolha: a localização e tributação - terceira escolha: capitalização ou empréstimo - circulação dos diretivos e migrações - circulação dos fatores de produção 08. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação? 09. Princípios da Tributação Internacional - fontes da tributação internacional - tributação e o grupo de sociedades - principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional - noção de residência    - imposto do residente no exterior - principio de não discriminação tributaria 10. Importação de estruturas societárias - noção internacional de sucursal - problemas da mudança de sede social ao estrangeiro - funcionamento da Sucursal - autonomia e contabilidade da Sucursal - sucursal e representação comercial - livre circulação de bens usados no Mercosul - livre circulação dos fatores de produção 11. A criação de filiais - noção internacional de filial - relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz - relacionamento tributário e financeiro - filial com aportes parciais de ativo ou “filialisation of the company” - filial financeira ou “ financial hole” - filial paraíso ou “detaxing pole” - filial off shore 12. Montagem Internacional da Estrutura Corporativa - Aquisição Internacional de Empresas    - regras legais    - regras convencionais    - relacionamento entre o vendedor e o comprador    - relacionamento com terceiros e credores    - clausulas comuns e especificas    - o problema do pagamento do preço    - responsabilidade e Take Overs    - proteção dos minoritários - Sociedades Grampeadas ou Stappled companies    - estrutura    - contrato       - as formas       - grampeado dos títulos    - dividendos e a tributação residente 13. Modelos Corporativos Internacionais - Agrupação societária internacional - Fusão e Cisão Internacionais    - lei aplicável á fusão internacional    - a questão da distribuição das leis aplicáveis    - o procedimento de fusão internacional    - proteção dos minoritários e credores    - fatores de produção e a fusão - Grupo societário internacional    - tipos de Grupo Societário Internacional    - tratamento jurídico do grupo de sociedades    - formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas    - importância da lei da controlada    - mudança de centro de direção    - a sociedade Holding 14. Alianças e Joint Ventures Internacionais - definição e classes de Joint Venture internacional - a montagem e a estrutura da Joint Venture - direito aplicavel - funcionamento das corporate Joint Venture - colaboração empresaria e as alianças comerciais - alianças verticais e horizontais - direito da concorrência 15. Tributação do Grupo Internacional - recuperação dos dividendos - aproveitamento das perdas - operações financeiras - os juros e o empréstimo internacional - os trusts   Professor:  Luis Alejandro Estoup - Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - UBA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro - UERJ - Mestre e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de Paris II - Especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston - Diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A) - Professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional - Co-diretor do site www.comercioregional.org - Instrutor da Lex Editora S/A   Data: 28 e 29/10/2009 Horário: das 08:30 às 17:30 Local de realização: Centro de Treinamento LEX Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo - SP Informações e inscrições: São Paulo (Capital): (11) 2158 8620 Outras Regiões: 4003 5151 Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx11 4003 5151 E-mail: cursos@lex.com.br

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